Subseção da Justiça Federal em Monteiro funciona em regime de plantão ordinário nesta terça(15)

14/09/2020 às 17:28

Subseção da Justiça Federal em Monteiro funciona em regime de plantão ordinário nesta terça-feira (15)

 

         A Subseção da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Monteiro, funcionará em regime de plantão ordinário nesta terça-feira (15/09), em virtude do feriado em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Dores.

         Dessa forma, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados em Plantão, com atendimento 24h, através do telefone: (83) 99971-4007. Na quarta-feira (16), o expediente do Regime Diferenciado de Trabalho (home office) será retomado para os demais casos, em seu horário habitual, das 8h às 18h.

         Com a suspensão do expediente forense e administrativo na Subseção Judiciária da cidade, os prazos processuais ficam prorrogados também para o dia 16. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, eles seguem suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.

         O feriado de 15 de setembro, em Monteiro, é estabelecido pela Lei Municipal nº 1.349/2002 e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


 Imprimir