COMUNICADO – TURMA RECURSAL

02/09/2020 às 14:27

Senhores advogados, partes e procuradores,

         A Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba informa aos advogados, partes, procuradores e comunidade jurídica em geral que, objetivando tornar mais célere a dinâmica das sessões de julgamento deste Colegiado, de forma telepresencial, em razão da utilização de meios tecnológicos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ:

a) as sessões de julgamento terão início às 09h do dia para o qual foram previamente agendadas, e findar-se-ão, preferencialmente,  às 13 horas, ressalvada deliberação em contrário do colegiado, a ser tomada diante de peculiaridade do caso concreto;

 

b) os advogados e procuradores previamente inscritos para sustentação oral pelo Sistema Creta, e que desejarem proferi-la no dia da sessão, deverão acessar a sala virtual até as 10h;

 

c) os processos pautados para as sessões de julgamento, para os quais haja a inscrição de sustentação oral, que não forem levados a julgamento até o final do horário preestabelecido, ficarão automaticamente adiados para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.

 

A DIREÇÃO DA TURMA RECURSAL


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