Covid-19: JFPB participa de videoconferência do Comitê Estadual de Saúde

12/05/2020 às 09:17

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do juiz federal João Pereira de Andrade Filho, participou da reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada por videoconferência nessa segunda-feira (11). O encontro virtual teve objetivo de debater as políticas públicas de combate à pandemia, o isolamento social e posicionamento das autoridades com relação ao avanço da Covid-19.

Além da JFPB, que integra o Comitê, estiveram na reunião representantes do Judiciário Estadual, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, da Procuradoria da União/AGU-PB, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, das Procuradorias-Gerais do Município e do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e do Conselho Regional de Medicina e da Unimed.  

Foram discutidas várias medidas importantes a serem tomadas pelos gestores, dentre elas, o fortalecimento do isolamento social. “No contexto de enfrentamento à pandemia, não há dúvida que o Comitê Estadual de Saúde exerce importante papel na interlocução com as autoridades públicas, seja ao proporcionar o acompanhamento qualificado do perfil de demandas judiciais no período de crise, seja também ao reforçar a importância de respeito às medidas de isolamento social”, declarou o magistrado João Pereira de Andrade Filho.

O representante do Tribunal de Justiça do Estado, o juiz Marcos Salles, reiterou a importância do debate e disse que “a informação e a transparência, o planejamento estratégico, a busca permanente pelo Princípio da Eficiência, a disponibilidade para testes rápidos e uma nova Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do tema, que está prestes a ser publicada, também foram assuntos discutidos durante o encontro de trabalho”.

Outra reunião foi agendada para o dia 25 de maio, a partir das 10h, tendo como pauta a regulação das filas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e o cumprimento dos protocolos médicos.

Representantes

Também participaram da videoconferência o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros; o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio; o presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho; o presidente do CRM/PB, Roberto Magliano; o representante do MPPB, Raniere Dantas; o representante do MPF,  José Guilherme; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; a representante da Defensoria Pública da Paraíba, Remédios Mendes; a representante da Defensoria Pública da União, Marcella Sanguinetti; o representante da AGU/PB, Petrov Baltar; o procurador-geral do Estado; Fábio Andrade; o procurador-geral do Município, Adelmar Régis; e o médico da Unimed Petrúcio Sarmento.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br (Com informações do TJPB)


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