Turma Recursal da JFPB divulga alterações nas sessões de julgamento virtuais

12/05/2020 às 13:55

As diretrizes são válidas para o período de isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus

A Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou algumas alterações em relação às sessões de julgamento não presenciais, que são realizadas virtualmente durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus. As diretrizes são baseadas nas determinações e fundamentos da Resolução nº 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ato nº 162/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A partir de agora, os processos para os quais haja inscrição de sustentação oral, pautados para as sessões de julgamento agendadas até a data de 31/05, serão adiados. As datas para realização dessas audiências serão divulgadas posteriormente, ao final do período isolamento. O julgamento dos demais processos ocorrerá sob a dinâmica de listas, nas datas previamente agendadas.

Enquanto perdurar o regime de atividade telepresencial, o atendimento às partes, advogados, procuradores e demais interessados será realizado, preferencialmente, por meio do telefone (83) 2108-4212 (das 09h às 18h, nos dias úteis) ou do e-mail sectr@jfpb.jus.br. Esse mesmo endereço eletrônico servirá para o envio de memoriais relativos aos autos incluídos em pauta, de preferência até o dia anterior à sessão, indicando, no campo “assunto”, o número do processo e a respectiva relatoria.

O atendimento presencial na Turma Recursal da JFPB será realizado, apenas, em situações excepcionais, quando inviabilizado o contato por e-mail ou telefone.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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