JFPB funciona em regime de plantão ordinário nesta sexta-feira (1º)

30/04/2020 às 19:38

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funciona em regime de plantão ordinário nesta sexta-feira (01), em virtude do feriado do Trabalhador e da Lei Federal nº 10.607/2002. O atendimento geral, de maneira remota (home office), retornará à normalidade nesta segunda-feira (04), seguindo o cronograma de trabalho estipulado para o período de quarentena em virtude da pandemia do novo coronavírus.   

Neste dia 1º de Maio, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente. O atendimento do feriado será realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones:  

João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitam eletronicamente e no momento estão suspensos, serão retomados também na segunda-feira (04), de acordo com o Ato nº 140/2020, da Presidência do TRF5, e a Resolução nº 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os processos físicos seguem com os prazos suspensos enquanto durar o regime de  teletrabalho, que será mantido até o dia 15 de maio, podendo ser encerrado antes disso. 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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