TRF5 divulga resultado de consulta pública sobre as Metas do Poder Judiciário

04/10/2019 às 17:38

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o relatório da consulta pública sobre as metas anuais que deverão ser aplicadas à Justiça Federal em 2020. Magistrados, servidores, advogados, sociedade civil e autoridades que atuam junto ao TRF5 e às seccionais vinculadas participaram da pesquisa, que tem fundamento na Resolução nº 221/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como principal objetivo instituir princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.

O relatório apontou que a pesquisa na 5ª Região, realizada em agosto deste ano, através de formulário disponibilizado na internet, alcançou 348 pessoas. Antes de tratar especificamente das Metas, a consulta indagou os respondentes se concordam ou não com a fixação de metas para o Judiciário como forma de proporcionar melhor gerenciamento da prestação do serviço jurisdicional e meio de impulsionar a produtividade. Do total de respostas, 325 pessoas disseram que sim, enquanto que 23 discordaram do estabelecimento das metas. Em seguida o documento apresenta as avalições dos usuários sobre seis Metas Nacionais e duas Metas Específicas, que tratam de temas como aumento dos casos solucionados por conciliação, julgamento de processos mais antigos, priorização do julgamento das ações coletivas, ações penais e sustentabilidade.

A pesquisa incluiu, ainda, uma consulta sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030. A Agenda corresponde a um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade, sendo fruto de uma reunião entre líderes mundiais na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015. Por fim, os participantes da pesquisa foram questionados sobre a criação de uma meta específica sobre o tema “Soluções do Judiciário para as grandes obras paralisadas no Brasil”.

 
Audiência Pública – De forma pioneira na Justiça Federal, o TRF5 promoveu uma audiência pública para debater com magistrados, procuradores, advogados, servidores e com a sociedade aspectos relacionados ao aperfeiçoamento da prestação da jurisdição, a partir das diretrizes a serem adotadas com o sistema de metas prioritárias do Poder Judiciário para o ano de 2020.

Confira abaixo a íntegra do Relatório da Consulta Pública e a ata da audiência pública sobre as metas anuais do Poder Judiciário.

Anexos:

321806-4_2019_08_16_ATA_AUDIENCIA_PUBLICA_MH.pdf

321806-2019_10_02_RELATORIO_Consulta-Publica_METAS-2020.pdf

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br


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